sexta-feira, 26 de agosto de 2011

CACHOEIRA É DESTAQUE EM OBRA CLÁSSICA DO VISCONDE DE CAYRU SOBRE A FORMAÇÃO DO BRASIL.


Visconde de Cayru
 Uma das obras clássicas de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cayru, é História dos Principaes Sucessos Políticos do Império do Brasil. Nela, o economista - que havia sugerido ao Rei Dom VI, em 1808,  a abertura dos portos brasileiros a todas as nações amigas, quebrando o monopólio português - descreve o processo de formação  política  e econômica do Brasil, destacando o papel do Recôncavo na conquista da Independência e, especificamente, o da Vila de Cachoeira. Cayru descreve como ocorreu o episódio do 25 de Junho de 1822, quando o Príncipe Dom Pedro de Alcântara foi aclamado  Regente e Defensor Perpétuo do Brasil, fato que deflagrou a fase armada do processo de conquista da Independência do Brasil. Ele descreve detalhes dos acontecimentos e também o papel relevante que nele tiveram José Garcia Pacheco, Rodrigo Antônio  Falcão Brandão, o Barão de Belém, e Antonio Teixeira de Freitas Barbosa. 

Capa do livro do Visconde de Cayru
 


   

domingo, 21 de agosto de 2011

FILHO DO PADRE DE CACHOEIRA PEDE PARA SE HABILITAR COMO HERDEIRO UNIVERSAL

No ano de 1800 o vigário da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, Padre Gonçalo Cardoso de Moraes reconheceu em cartório que era o pai de José Francisco Cardoso, professor de Gramática Latina em Salvador. A escritura de filiação e legitimação  foi feita em cartório. De posse dela o "filho natural" pede ao então governador e Capitão-General da Bahia, Dom José de Portugal e Castro  - o Marquês de Aguiar - que seja confirmada sua legitimação para que possa habilitar-se como único e universal herdeiro de seu pai. O requerimento e a cópia da escritura foram encaminhados pelo governador ao Conselho Ultramarino, em Lisboa, a quem cabia decidir sobre questões de direito sucessório na colônia.


Algumas conclusões parecem evidentes, como a de que o Padre Gonçalo estava em idade avançada quando reconheceu o filho, isto porque as certidões de perfiliação são feitas geralmente muitos anos depois do nascimento da criança. E que o filho, já adulto pois era professor "régio" (portanto nomeado por ordem real) na "Bahia", logo que estava de posse da certidão, anexou-a ao  processo para se habilitar à herança paterna, que era formada certamente por terras e escravos. A documentação relativa a este processo é uma das milhares que compõem o acervo do Conselho Ultramarino, na parte referente ao Brasil, e que foi catalogada  e publicada pela  Biblioteca Nacional (BN) do Brasil. O requerimento do filho do Padre Gonçalo é citado no Volume 37, página 47, dos Anais da Biblioteca Nacional, publicado no ano de 1915.          

Dom Fernando de Portugal
O governador Dom Fernando de Portugal foi quem, dois anos antes de despachar este processo para Lisboa, comandou a repressão à Revolução dos Alfaiates, movimento sedicioso que pretendia libertar a Bahia do domínio português, proclamar uma república federativa e instalar um governo liberal-democrático. Apesar de terem sido indiciadas trinta e três pessoas - inclusive comerciantes, médicos e professores - apenas quatro foram condenadas à pena capital. Foram os quatro mártires negros, enforcados na Praça da Piedade  em Salvador: Lucas Dantas, Manoel Faustino  dos Santos Lira, João de Deus do Nascimento e Luis Gonzaga das Virgens.   

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

CACHOEIRA HOMENAGEIA UM DOS SEUS FILHOS MAIS ILUSTRES: O JURISTA TEIXEIRA DE FREITAS

Cachoeira presta uma homenagem a um dos seus filhos mais ilustres, o jurista JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS (1816-1883) com  a realização nesta sexta-feira (19 de fevereiro) de uma sessão especial da Câmara de Vereadores. No dia em que se completam 195 anos de seu nascimento, ele será saudado com uma palestra a ser proferida pelo Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, ex-titular da Comarca de Cachoeira, que falará sobre a vida e obra desse que é considerado um dos principais nomes do Direito Brasileiro e um dos maiores jurisconsultos da América, tal a influência que suas ideias exerceram em muitos países, quando elaboravam suas leis civis.   
 


Formado pela Faculdade de Direito de Olinda,  Teixeira de Freitas foi o responsável pela extraordinária Consolidação das Leis Civis brasileiras, de 1858,  e autor da primeira tentativa de codificação civil do Brasil, o "Esboço de Código Civil", feito por encomenda do imperador D. Pedro II. Foi uma obra de fôlego, com aproximadamente 5 mil artigos, que apesar de não ter sido diretamente utilizada no Brasil, influenciou os trabalhos posteriores no país, resultando do primeiro Código Civil de 1916, elaborado por Clóvis Beviláquia. A obra influenciou profundamente outros países, a ponto de ter servido de base  para a elaboração dos códigos civis do Paraguai, Uruguai, Chile, Nicarágua e, principalmente, da Argentina, ao qual serviu como modelo. Em agradecimento, Buenos Aires o homenageia com o nome de uma calle (rua). 

Teixeira de Freitas era  filho de Antonio Teixeira de Freitas Barbosa e Felicidade de Santa Rosa de Lima, Barão e Baronesa de Itaparica. O título nobiliárquico foi-lhes concedido em 1826 pelo Governo Imperial em reconhecimento aos serviços prestados na Guerra pela Independência do Brasil. Na ocasião, o pai do jurista desempenhou relevante papel, quando participou em 25 de Junho de 1822 da histórica sessão da Câmara da Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira que aclamou o Príncipe D. Pedro I Regente e Defensor Perpétuo do Brasil. Nesse mesmo dia a vila foi bombardeada por tropas portuguesas, os cachoeiranos reagiram e o episódio deflagrou a guerra.
      

Após se formar em Direito, Teixeira de Freitas foi nomeado juiz em Salvador. Mas como a nomeação havia sido assinada por João Carneiro da Silva Rego, mais tarde envolvido com a revolta conhecida como Sabinada, ele foi denunciado e processado. Mesmo tendo sido  inocentado, decepcionado migrou para o Rio de Janeiro onde iniciou a carreira de advogado e professor. Morreu em Niterói aos 67 anos, já sem a plenitude de suas faculdades mentais. Cachoeira o homenageou dando o nome dele ao Forum Teixeira de Freitas, que durante muitos anos funcionou na casa onde nasceu, à Rua 7 de Setembro. Também a sede da Justiça Federal em Salvador recebeu o nome de Forum Teixeira de Freitas. A comunidade  acadêmica  também reverencia o seu nome e erigiu uma estátua dele na entrada da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.  
Mas, ao contrário do que muitos pensam, a cidade de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, não é uma homenagem ao notório jurista cachoeirano, mas ao também baiano, de São Francisco do Conde, Mario Augusto Teixeira de Freitas (1890-1956), advogado, estatístico e criador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).  

sábado, 6 de agosto de 2011

UMA "HORROROSA CATÁSTROFE" NO RIO PARAGUAÇU: 27 MORTOS NA EXPLOSÃO DO NAVIO 2 DE JULHO

No início do ano de 1887 Cachoeira foi abalada com a notícia de uma tragédia ocorrida no Rio Paraguaçu. A caldeira do navio a vapor  2 de Julho - que fazia a linha a linha Salvador / Cachoeira - explodiu quando a embarcação saía de Maragojipe. O saldo da tragédia foi a  morte de 27 pessoas e dezenas de feridos. O fato foi relatado no relatório do Presidente da Província, João Capistrano Bandeira de Melo, lido no dia 04 de outubro de 1887, na abertura da 2ª sessão da 26ª legislatura da Assembleia Provincial da Bahia. Eis o trecho  do relatório que se refere à tragédia:

O fato expôs uma situação historicamente crônica no transporte hidroviário da Bahia, que desde aquela época já era problemático. Naquele ano sete outros navios da Companhia de Navegação Bahiana "soffreram desarranjos", o que causou a suspensão do sistema de navegação para Santo Amaro e Valença. Assim como nos dias atuais, a navegação na Bahia já estava em crise...