sábado, 2 de junho de 2012

O PIONEIRISMO DE CACHOEIRA NA REFORMA DO ENSINO NO BRASIL COLONIAL

Com a expulsão dos jesuítas de Portugal e de todas as suas colônias, em 1759, sob a alegação de que a  Companhia de Jesus, ordem criada em 1534 por Ignácio de Loyola para difundir o cristianismo, tinha crescido demais e se constituía numa instituição maior e mais poderosa que o próprio Estado português, o  Marquês de Pombal - poderoso primeiro-ministro do Rei Dom José I - promoveu uma das ações que mais o consagraram como o controverso estadista que entrou para a História com o cognome de "désposta esclarecido": a reforma do ensino. Através de um Alvará Régio, modificou totalmente o sistema de ensino, até então entregue unicamente à ação evangelizadora e catequisadora (nas terras das colônias portuguesas na América, na África e na Ásia) dos jesuítas.
No Brasil as mudanças no ensino começaram a ser implementadas na Bahia, que era até então a capital do Brasil (só perderia este posto quatro anos mais tarde, em 1763, quando o Rio de Janeiro passou a ser a sede do governo português no Brasil). As primeiras mudanças no ensino determinadas pela reforma promovida pelo Marquês de Pombal foram implantadas na Cidade da Bahia (Salvador) e na Vila de Cachoeira, onde ficavam respectivamente o Colégio dos Jesuítas e o Seminário de Belém, os principais centros de ensino jesuíta no Brasil. É o que se constata nesta carta do Desembargador Thomaz Roby de Barros Barreto, encarregado de promover as alterações na colônia. No documento, transcrito nos Anais da Biblioteca Nacional, ele justifica os motivos pelos quais iniciava a reforma educacional pela Bahia,  para daí disseminar as mudanças em toda a Colônia.
 (clique na imagem para facilitar a leitura)
Anais da Biblioteca Nacional (Volume 31 páginas 375/376-1906)

O Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Mello, 1699 - 1782) é uma das figuras históricas mais controversas e carismáticas de Portugal, sendo considerado por muitos um tirano e opressor. Como ministro do Rei D. José I, adquiriu plenos poderes para governar depois que comandou a reconstrução da Lisboa, praticamente destruída pelo terremoto de 1755. De perfil autoritário, era também um excelente gestor e no seu  longo período de governo absolutista reformou a estrutura do Estado português, executando ações nas áreas política, econômica, social, administrativa, diplomática e religiosa. Com elas buscou o fortalecimento do Poder Real para tornar o país mais próximo das modernas e desenvolvidas nações européias. Entre suas medidas, decretou o fim da escravidão na parte continental do Reino e enfraqueceu o poderoso Santo Ofício (Inquisição), submetendo-o à tutela do soberano. Entre as reformas que implantou destaca-se sobretudo a educacional, tirando-a da esfera religiosa e alterando o conteúdo do ensino, inclusive com a adoção de novos livros didáticos, como gramáticas e dicionários. No âmbito administrativo criou o cargo de  Diretor Geral dos Estudos, que tinha como função vigiar o progresso dos estudos e elaborar um relatório anual da situação do ensino. Criou também uma Aula de Comércio (curso),  primeiro estabelecimento de ensino oficial no mundo a ministrar  a Contabilidade de uma forma técnico-profissional. Também fortaleceu o ensino superior em Portugal, embora tivesse proibido universidades nas colônias. Suas atitudes  para com o Brasil sempre foram no sentido de fortalecer o sistema colonial. Reprimiu iniciativas pró-independência, aumentou a cobrança de impostos e manteve a proibição de que aqui fossem implantadas manufaturas (fábricas) e a impressão de livros e jornais.

Marquês de Pombal,  o "déspota esclarecido".
Pombal não só expulsou os jesuítas de Portugal e de todas as suas colônias como mandou prende-los e confiscou todos os seus bens, que passaram para o domínio da Coroa Portuguesa. Um dos estabelecimentos fechados foi o Seminário mantido pelos jesuítas na localidade de Belém, em Cachoeira. Tinha sido fundado em 1686 e nele estudaram os irmãos Bartolomeue  Alexandre de Gusmão e Frei Galvão.

O Seminário de Belém era um dos maiores centros da educação jesuítica no Brasil Colonial.




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